Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 20 out 2020
Decreto Executivo 83/2020
Ementa: Nomeia Leiloeiro e dá Outras Providências....
-
Publicada em: 20 out 2020
Decreto Executivo 84/2020
Ementa: Altera dispositivos do Decreto 054, de 24 de julho de 2020 que Dispõe sobre Medidas para Combate a Proliferação da Pandemia da COVID-19, e dá Outras Providências....
-
Publicada em: 20 out 2020
Decreto Executivo 85/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....
-
Publicada em: 20 out 2020
Decreto Executivo 86/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....
-
Publicada em: 19 out 2020
Decreto Executivo 82/2020
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis....
-
Publicada em: 08 out 2020
Decreto Executivo 81/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências....
-
Publicada em: 06 out 2020
Decreto Executivo 80/2020
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências....
-
Publicada em: 02 out 2020
Decreto Executivo 79/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Públicos e dá Outras Providências....
-
Publicada em: 29 set 2020
Decreto Executivo 78/2020
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....
-
Publicada em: 25 set 2020
Decreto Executivo 75/2020
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19, das instituições integrantes ao sistema Municipal de Ensino e dá Outras Providências....
