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Normas

  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 11/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 10/2021

    Ementa: Nomeia Comissão para Supervisionar os Processos Seletivos nº 001/2021 – Administração e nº 002/2021 - Educação, para Contratação em Caráter Temporário de Profissionais e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 9/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 5/2021

    Ementa: Regulamenta os Horários de Atendimento ao Público na Sede da Prefeitura Municipal de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 6/2021

    Ementa: Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Ermo....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 7/2021

    Ementa: Nomeia Membros da Comissão de Licitação Permanente e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 8/2021

    Ementa: Dispõe Sobre a Prorrogação de Processo Seletivo Nº. 001/2018 e Nº. 002/2018 para Contratação de Servidores em Caráter Temporário e Estabelece Outras Providências....


  • Publicada em: 04 jan 2021

    Decreto Executivo 2/2021

    Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2021 e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 jan 2021

    Decreto Executivo 3/2021

    Ementa: Estabelece prazo para pagamento de Taxas de concessão de Alvarás Sanitários para o exercício de 2021 previstos na Lei n° 048/97, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 jan 2021

    Decreto Executivo 4/2021

    Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências....


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