Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
595 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 14/2021

    Ementa: Dispõe Sobre o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, Mediante a Execução de Projetos Previamente Estabelecidos em Planos de Trabalho, nos Termos da Lei Federal N. 13.019/2014, com as Alterações Contidas na Lei 13.204/2015, e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 26 jan 2021

    Decreto Executivo 12/2021

    Ementa: Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência Escolar, no âmbito da Educação Básica do Município de Ermo aprovado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19....


  • Publicada em: 25 jan 2021

    Decreto Executivo 11/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Decreto Executivo 10/2021

    Ementa: Nomeia Comissão para Supervisionar os Processos Seletivos nº 001/2021 – Administração e nº 002/2021 - Educação, para Contratação em Caráter Temporário de Profissionais e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 9/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 5/2021

    Ementa: Regulamenta os Horários de Atendimento ao Público na Sede da Prefeitura Municipal de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 6/2021

    Ementa: Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Ermo....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 7/2021

    Ementa: Nomeia Membros da Comissão de Licitação Permanente e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 8/2021

    Ementa: Dispõe Sobre a Prorrogação de Processo Seletivo Nº. 001/2018 e Nº. 002/2018 para Contratação de Servidores em Caráter Temporário e Estabelece Outras Providências....


  • Publicada em: 04 jan 2021

    Decreto Executivo 2/2021

    Ementa: Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 2021 e dá outras providências....


595 registros encontrados.
Página de 60