Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
595 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 12 fev 2021

    Decreto Executivo 23/2021

    Ementa: Determina Plantão na Unidade Básica de Saúde em decorrência de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências....


  • Publicada em: 08 fev 2021

    Decreto Executivo 22/2021

    Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 fev 2021

    Decreto Executivo 21/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 13/2021

    Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 15/2021

    Ementa: Dispõe Sobre a Prorrogação de Processo Seletivo Nº. 001/2018 e Nº. 002/2018 para Contratação de Servidores em Caráter Temporário e Estabelece Outras Providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 16/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 17/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 18/2021

    Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Compor a Comissão Julgadora de Autos de Infração Realizados pela Vigilância Sanitária do Município de Ermo e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 19/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 20/2021

    Ementa: Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 13.019/2014, de 31 de Julho de 2014, No Município, Nomeando Gestor de Parcerias, Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação e Coordenador Geral de Parcerias....


595 registros encontrados.
Página de 60