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Normas

  • Publicada em: 03 fev 2021

    Decreto Executivo 21/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 13/2021

    Ementa: Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 14/2021

    Ementa: Dispõe Sobre o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, Mediante a Execução de Projetos Previamente Estabelecidos em Planos de Trabalho, nos Termos da Lei Federal N. 13.019/2014, com as Alterações Contidas na Lei 13.204/2015, e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 15/2021

    Ementa: Dispõe Sobre a Prorrogação de Processo Seletivo Nº. 001/2018 e Nº. 002/2018 para Contratação de Servidores em Caráter Temporário e Estabelece Outras Providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 16/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 17/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 18/2021

    Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Compor a Comissão Julgadora de Autos de Infração Realizados pela Vigilância Sanitária do Município de Ermo e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 19/2021

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 fev 2021

    Decreto Executivo 20/2021

    Ementa: Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 13.019/2014, de 31 de Julho de 2014, No Município, Nomeando Gestor de Parcerias, Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação e Coordenador Geral de Parcerias....


  • Publicada em: 26 jan 2021

    Decreto Executivo 12/2021

    Ementa: Dispõe sobre a homologação do Plano de Contingência Escolar, no âmbito da Educação Básica do Município de Ermo aprovado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19....


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