---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
412 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 26 ago 2019

    Decreto Executivo 049/2019

    Ementa: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e a constituição de Comissão Processual Disciplinar Permanente....


  • Publicada em: 07 ago 2019

    Decreto Executivo 045/2019

    Ementa: Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Ermo e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 044/2019

    Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 ago 2019

    Decreto Executivo 043/2019

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 jul 2019

    Decreto Executivo 042/2019

    Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 jul 2019

    Decreto Executivo 041/2019

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 02 jul 2019

    Decreto Executivo 040/2019

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 jun 2019

    Decreto Executivo 039/2019

    Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 jun 2019

    Decreto Executivo 038/2019

    Ementa: Atualiza dispositivos do Decreto nº 36, de 31 de julho de 2013 que Disciplina a Aplicação de Advertência Escrita pela Chefia Imediata do Servidor e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 jun 2019

    Decreto Executivo 037/2019

    Ementa: Determina Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências....


412 registros encontrados.
Página de 42