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484 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 20 jul 2018

    Lei Ordinária 445/2018

    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 443, de 25 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivos no Transporte de calcário aos Agricultores do Município, e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 jun 2018

    Lei Ordinária 444/2018

    Ementa: Inclui dispositivo à Lei nº 429, de 27 de setembro de 2017 que Cria a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP e da Outras Providências....


  • Publicada em: 28 mai 2018

    Lei Ordinária 443/2018

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Incentivos no Transporte de calcário aos Agricultores do Município, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 23 mai 2018

    Lei Ordinária 442/2018

    Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2018– REFIS/Ermo-2018....


  • Publicada em: 26 mar 2018

    Lei Ordinária 441/2018

    Ementa: Institui os Preços Públicos a serem cobrados pela remuneração da Prestação de Serviços Particulares de Interesse do Município e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 fev 2018

    Lei Ordinária 440/2018

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Desapropriação do Imóvel que especifica e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Ordinária 436/2017

    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2018....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Ordinária 437/2017

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Nº 276, de 28 de maio de 2010 que Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ermo regulamentando as normas edilícias no município e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Ordinária 438/2017

    Ementa: Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ermo/SC e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Ordinária 439/2017

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei nº 001, de 03 de Janeiro de 1997 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ermo e dá Outras Providências....


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