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484 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 29 mar 2019

    Lei Ordinária 455/2019

    Ementa: Concede Subvenção Social à Associação Vida Nova – Combate ao Álcool e Dependência Química do Extremo Sul Catarinense e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 21 mar 2019

    Lei Ordinária 452/2019

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Efetuar Despesas com a Concessão de Auxílios financeiros aos Profissionais Médicos Disponibilizados ao Município Através do Programa Mais Médicos para o Brasil do Governo Federal, e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 mar 2019

    Lei Ordinária 453/2019

    Ementa: Autoriza o Município a Firmar Convênio com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 17 fev 2019

    Lei Ordinária 472/2019

    Ementa: Dispõe sobre a Criação de Cargo e Autoriza a Contratação por Tempo Determinado de Servidores e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 12 dez 2018

    Lei Ordinária 450/2018

    Ementa: Define e Regulamenta os Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social....


  • Publicada em: 12 dez 2018

    Lei Ordinária 451/2018

    Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências....


  • Publicada em: 07 nov 2018

    Lei Ordinária 449/2018

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências....


  • Publicada em: 01 nov 2018

    Lei Ordinária 448/2018

    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2019....


  • Publicada em: 18 out 2018

    Lei Ordinária 447/2018

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Ermo/SC a contratar plano de saúde com cobertura ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos municipais e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 out 2018

    Lei Ordinária 446/2018

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá Outras Providências....


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