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484 normas encontradas. Exibindo de 481 até 484.

Normas

  • Publicada em: 16 jan 1997

    Lei Ordinária 005/1997

    Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jan 1997

    Lei Ordinária 001/1997

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jan 1997

    Lei Ordinária 003/1997

    Ementa: Cria cargos de Provimento em comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal De Ermo e Dá Outras Providências...


  • Publicada em: 02 jan 1997

    Lei Ordinária 002/1997

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERMO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS...


484 registros encontrados.
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