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484 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 15 mar 2021

    Lei Ordinária 489/2021

    Ementa: Autoriza o Município de Ermo – SC a Transferir Recursos Financeiros, Mediante Parceria a ser Firmada com a Entidade que Especifica e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 11 mar 2021

    Lei Ordinária 487/2021

    Ementa: Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Municipal Efetivo ao Órgão Público que Especifica, e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 11 mar 2021

    Lei Ordinária 488/2021

    Ementa: Altera a Lei Municipal n° 482, de 04 de Dezembro de 2020....


  • Publicada em: 28 jan 2021

    Lei Ordinária 485/2021

    Ementa: Autoriza a Adesão do Município de Ermo ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC, e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 28 jan 2021

    Lei Ordinária 486/2021

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Prorrogar Vigência de Processos Seletivos....


  • Publicada em: 22 dez 2020

    Lei Ordinária 484/2020

    Ementa: Concede Subvenção Social à Associação Vida Nova – Combate ao Álcool e Dependência Química do Extremo Sul Catarinense e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Lei Ordinária 483/2020

    Ementa: Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 dez 2020

    Lei Ordinária 482/2020

    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ermo para o Exercício Financeiro de 2021....


  • Publicada em: 08 out 2020

    Lei Ordinária 479/2020

    Ementa: Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudos e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 01 out 2020

    Lei Ordinária 478/2020

    Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências....


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