---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
453 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 23 jul 2309

    Lei Ordinária 462/2019

    Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 053, de 18 de Dezembro de 1997 e Lei nº 278, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 463/2019

    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Hospital Santo Antônio), Mediante a Transferência de Recursos Financeiros, e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 464/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 jun 2019

    Lei Ordinária 461/2019

    Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Ermo em Consórcio Intermunicipal e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 460/2019

    Ementa: Altera o Artigo 12 da Lei 459, de 09 de maio de 2019 que Autoriza o Poder Executivo do Município de Ermo a Instituir a Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 10 mai 2019

    Lei Ordinária 457/2019

    Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Ermo no Ano de 2019– REFIS/Ermo-2019....


  • Publicada em: 10 mai 2019

    Lei Ordinária 458/2019

    Ementa: Institui o Programa Bolsa Jovens Talentos e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 mai 2019

    Lei Ordinária 459/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ermo a Instituir a Campanha de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 08 abr 2019

    Lei Ordinária 456/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Doação de Bem Imóvel de Propriedade do Município para a Empresa BENDO Transportes e Consultoria Ltda e dá Outras Providências. ...


  • Publicada em: 29 mar 2019

    Lei Ordinária 454/2019

    Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ermo e dá outras providências....


453 registros encontrados.
Página de 46