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Normas

  • Publicada em: 03 jan 2019

    Lei Complementar 041/2019

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 022/2014 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 14 nov 2018

    Lei Complementar 040/2018

    Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 025/2014 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências....


  • Publicada em: 03 ago 2018

    Lei Complementar 039/2018

    Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 03 jul 2018

    Lei Complementar 038/2018

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 036/2017 que Institui os Cargos de Provimento em Comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 13 jun 2018

    Lei Complementar 037/2018

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 025/2014 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Complementar 035/2017

    Ementa: Institui o Piso Salarial para os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Ermo e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Complementar 036/2017

    Ementa: Institui os Cargos de Provimento em Comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 17 out 2017

    Lei Complementar 034/2017

    Ementa: Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Ermo definido pela Lei 272, de 28 de maio de 2010....


  • Publicada em: 28 set 2017

    Lei Complementar 033/2017

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar N° 001/2003 que Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 set 2017

    Lei Complementar 032/2017

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar N°001/2003 que Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN e dá outras providências....


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