Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
45 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 mai 2021

    Lei Complementar 44/2021

    Ementa: Altera a Lei 275, de 28 de maio de 2010 para Assegurar o direito de permanência e construção de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 abr 2020

    Lei Complementar 43/2020

    Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 025/2014 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências....


  • Publicada em: 09 mai 2019

    Lei Complementar 42/2019

    Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 025/2014 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências....


  • Publicada em: 03 jan 2019

    Lei Complementar 041/2019

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 022/2014 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 02 jan 2019

    Lei Complementar 41/2019

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 022/2014 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 14 nov 2018

    Lei Complementar 040/2018

    Ementa: Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 025/2014 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências....


  • Publicada em: 03 ago 2018

    Lei Complementar 039/2018

    Ementa: Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 03 jul 2018

    Lei Complementar 038/2018

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 036/2017 que Institui os Cargos de Provimento em Comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Ermo e dá Outras Providências....


  • Publicada em: 13 jun 2018

    Lei Complementar 037/2018

    Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 025/2014 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências....


  • Publicada em: 18 dez 2017

    Lei Complementar 036/2017

    Ementa: Institui os Cargos de Provimento em Comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Ermo e dá Outras Providências....


45 registros encontrados.
Página de 5