Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2321 normas encontradas. Exibindo de 2311 até 2320.

Normas

  • Publicada em: 09 abr 1997

    Lei Ordinária 011/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 mar 1997

    Lei Ordinária 010/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A PESSOA CARENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 mar 1997

    Lei Ordinária 008/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 20 mar 1997

    Lei Ordinária 009/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 mar 1997

    Lei Ordinária 007/1997

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE ERMO PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 jan 1997

    Lei Ordinária 006/1997

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE ERMO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 16 jan 1997

    Lei Ordinária 004/1997

    Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 16 jan 1997

    Lei Ordinária 005/1997

    Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jan 1997

    Lei Ordinária 001/1997

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 jan 1997

    Lei Ordinária 003/1997

    Ementa: Cria cargos de Provimento em comissão na Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal De Ermo e Dá Outras Providências...


2321 registros encontrados.
Página de 233